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Termos de uso e Política de Privacidade

TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A OVERSTRESS COMERCIO E SERVICO LTDA (“OVERSTRESS”) tem o compromisso de respeitar os direitos de privacidade dos Usuários do aplicativo OVERAPP (“Aplicativo”). A OVERSTRESS criou esta Política de Privacidade para explicar as práticas de uso, coleta e proteção das informações do Usuário (“Política de Privacidade”). Qualquer termo em letra maiúscula, mas que não tenha sido definido no presente documento terá os respectivos significados estabelecidos nos Termos e Condições de Uso do Aplicativo OVERAPP (“Termos e Condições de Uso”).

Esta Política de Privacidade só se aplica ao Aplicativo e não se estende a nenhum website ou aplicativo que pertençam ou, sejam operados por terceiros que podem ter práticas e políticas para coletar, armazenar e usar dados que diferem materialmente desta Política de Privacidade.

AO USAR O APLICATIVO, O USUÁRIO DECLARA E GARANTE QUE LEU E ENTENDEU ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, E QUE CONCORDA COM ELA. CASO NÃO TENHA ENTENDIDO OU NÃO CONCORDE EM SEGUIR ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, O USUÁRIO NÃO PODE USAR O APLICATIVO.

 

CLÁUSULA 1. PRÁTICAS DE COLETA DE INFORMAÇÕES

1.1. Quando o usuário baixar, instalar e usar o aplicativo em seu telefone celular ou outro aparelho de telecomunicações sem fio, o mesmo irá recolher informações com base em perguntas realizadas no primeiro acesso do usuário, incluindo, sem limitação, a operadora, um identificador único do aparelho, informações de geo- localização (se for permitido pelo usuário), os tipos de aparelhos móveis acessando o aplicativo, e os tipos de sistemas operacionais acessando os aplicativos (“Dados do Dispositivo Móvel”).

1.1.1. O identificador único do aparelho é uma sequência de caracteres alfanuméricos (semelhante a um número de série) usado para identificar e distinguir cada telefone móvel ou outro aparelho de comunicação sem fio. Os serviços de localização podem ser ativados ou desativados a qualquer momento, por meio das configurações do aparelho móvel. O Aplicativo usa os Dados do Dispositivo Móvel para entender os padrões de uso e melhorar os aplicativos.

1.2. O Aplicativo solicitará algumas informações relacionadas ao Usuário (“Informações Pessoais”). Informações Pessoais incluem, sem limitação: (1) “dados de contato” (informações pessoalmente identificáveis sobre o Usuário, tais como nome e endereço de e-mail), e (2) “dados demográficos” (informação pessoal sobre o Usuário (mas não lhe identifica especificamente), como gênero, aniversário, , altura e peso).

1.2.1. As Informações Pessoais fornecidas são usadas para fins como: permitir a criação uma conta de usuário e perfil, acompanhar e melhorar o conteúdo e uso do Aplicativo, interagir com o Aplicativo, bem como, gerar relatórios de acompanhamento pela EMPRESA empregadora do Usuário, personalizar os anúncios e conteúdo visualizado pelo Usuário, comunicar novos recursos e outras notícias, e qualquer outra finalidade para a qual a informação foi coletada. A OVERSTRESS poderá também recorrer a essas Informações Pessoais, a fim de adaptar o Aplicativo às suas necessidades, para pesquisar a eficácia do Aplicativo e desenvolver novas ferramentas para os Usuários.

 

CLÁUSULA 2. USO DE INFORMAÇÕES E PRÁTICAS DE DIVULGAÇÃO

2.1. O Aplicativo analisa dados e informações de tráfego obtidos usando cookies e dados do aparelho móvel para ajudar o Aplicativo a entender melhor a pessoa que está usando o Aplicativo e como ela o está usando. Ao identificar padrões e tendências no uso, o Aplicativo poderá projetar melhor o Aplicativo para melhorar a sua experiência, e para entregar conteúdo e anúncios mais relevantes e interessantes ao Usuário. De tempos em tempos, o Aplicativo pode liberar dados e informações de tráfego obtidas usando cookies e dados do aparelho móvel no agregado, tais como a publicação de um relatório sobre as tendências no uso do Aplicativo. Além disso, o Aplicativo poderá compartilhar dados de tráfego e dados e informações do aparelho móvel obtidos usando cookies com: (1) empresas de análise de dados, para que seja possível ajudar o Aplicativo a entender melhor quem o está usando e como está usando o Aplicativo, (2) anunciantes e parceiros de marketing para que estes possam oferecer anúncios adequados aos seus interesses, e (3) prestadores de serviços para que seja possível personalizar, fornecer e melhorar os Serviços para a utilização e os interesses do Usuário.

2.2. Informações Pessoais

2.2.1. Dados de contato. O Aplicativo usa os dados cadastrados do Usuário para enviar informações sobre o Aplicativo, sobre produtos e serviços do Aplicativo e para contatar o Usuário a respeito dos Serviços, por meio de “pushs” informativos, quando necessário.

2.2.2. Dados demográficos. O Aplicativo usa os dados demográficos do Usuário para personalizar e adequar sua experiência no Aplicativo. Tal como acontece com dados de tráfego e dados e informações do aparelho móvel obtidos usando cookies, esporadicamente o Aplicativo pode liberar ou compartilhar dados demográficos a terceiros de forma anônima e/ou agregada, para a análise de mercado, pesquisa, perfil demográfico e outros fins semelhantes. Além disso, o Aplicativo compartilha dados demográficos anônimos com seus anunciantes e parceiros de marketing para que esses terceiros possam oferecer anúncios adequados aos seus interesses.

2.2.3. O Usuário declara estar ciente e autoriza desde já que, caso seja colaborador de uma empresa vinculada à OVERSTRESS que realiza o controle das informações do aplicativo, as informações coletadas pelo aplicativo poderão ser divulgadas, em conformidade com o disposto no presente instrumento

2.3. Outras Práticas de Divulgação. O Aplicativo não compartilhará as Informações Pessoais do Usuário com terceiros, exceto nas formas previstas no presente instrumento ou na ocorrência de uma das seguintes hipóteses:

(a) Divulgação aos funcionários, prepostos e terceiros que atuam na prestação dos Serviços, incluindo aqueles que realizam tarefas de processamento técnico, administrativo e de dados, tais como hosting, faturamento, realização e armazenamento e segurança de dados.

(b) Divulgação de informações quando é obrigado a fazê-lo por lei, ou em resposta a uma intimação ou ordem judicial, ou quando o Aplicativo acredita que, a seu exclusivo critério, a revelação é necessária para proteger a propriedade ou direitos do Aplicativo, de terceiros ou do público em geral.

(c) Transferências todas as Informações Pessoais em seu poder a uma organização sucessora no caso de uma fusão, aquisição, falência ou recuperação de empresas, ou outra venda da totalidade ou de parte dos bens do Aplicativo. À parte de uma medida ordenada por um processo de falência ou outro tribunal, o uso e divulgação de todas as Informações Pessoais transferidas estarão sujeitas a esta Política de Privacidade, ou a uma nova política de privacidade se o Usuário for avisado sobre a tal nova política de privacidade, e for dada uma oportunidade para afirmativamente desistir da mesma.

 

CLÁUSULA 3. COMUNICADOS DO APLICATIVO VIA E-MAIL

3.1. O Usuário poderá receber comunicados periódicos do Aplicativo via e-mail sobre os Serviços, tais como novas ofertas de produtos e outras informações sobre os Serviços. O Usuário também pode receber promoções e outras ofertas ou materiais periódicos que o Aplicativo acredita serem de seu interesse. O Usuário pode optar por não receber essas mensagens promocionais a qualquer momento ao (a) seguir as instruções de cancelamento de assinatura contidos em cada mensagem, ou (b) alterar as preferências de mensagens em sua conta.

 

CLÁUSULA 4. SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

4.1. O Aplicativo implementou e mantém procedimentos e práticas de segurança destinadas à proteção contra o acesso, utilização, modificação, destruição ou divulgação não autorizado de suas Informações Pessoais. No entanto, apesar destes esforços, nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável e nenhum método de transmissão de dados pode ser garantido contra qualquer interceptação ou outro tipo de abuso. No caso de comprometimento da informação pessoal do Usuário, como resultado de violação de segurança, o Aplicativo notificará imediatamente o Usuário, caso sua informação pessoal for comprometida, conforme exigido pela legislação aplicável.

 

CLÁUSULA 5. CAPACIDADE DO USUÁRIO DE ACESSO, ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

5.1. Todos os Usuários que tiverem uma conta, poderão acessar e modificar suas Informações Pessoais através de login e senha, a qualquer momento. Se excluir completamente todas as informações, o Usuário não poderá acessar ou usar o Aplicativo corretamente. No entanto, o Aplicativo poderá manter uma cópia arquivada de seus registros conforme exigido por lei ou para outros fins comerciais legítimos.

5.2. O Aplicativo deseja que as Informações Pessoais do Usuário sejam completas e precisas. Ao usar o Aplicativo, o Usuário declara e garante que todas as informações fornecidas no momento do cadastro do usuário no aplicativo ou outra conexão com o uso do Aplicativo e Serviços serão completas e precisas, e que vai atualizar essas informações conforme necessário para manter sua integridade e exatidão. Para confirmar a integridade e exatidão, ou fazer alterações, de suas Informações Pessoais, o Usuário deverá visitar o seu perfil dentro do aplicativo.

 

CLÁUSULA 6. SITES/APLICATIVOS DE TERCEIROS

6.1. O Aplicativo poderá conter links para sites/aplicativos de terceiros. O Aplicativo não possui ou controla esses sites/aplicativos de terceiros. O Aplicativo não é responsável pela privacidade e práticas e políticas de segurança dos sites/aplicativos de terceiros, e esta Política de Privacidade não se aplica a todos os sites/aplicativos de terceiros, exceto com relação às Informações Pessoais fornecidas diretamente a eles pelo Aplicativo. Antes de visitar ou fornecer Informações Pessoais a um site de terceiros, o Usuário deve se informar sobre as políticas e práticas de privacidade (se houver) do site de terceiros, e deve tomar as medidas necessárias para, a seu critério, proteger sua privacidade.

 

CLÁUSULA 7. ATUALIZAÇÕES E ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

7.1. O Aplicativo se reserva o direito de atualizar, alterar ou modificar esta Política de Privacidade. Quaisquer alterações materiais a esta política serão publicadas no Aplicativo (ou o Usuário poderá ser notificado por e-mail ou outra notificação), e indicará quando tais alterações entrarão em vigor.

7.2. A Política de Privacidade modificada ou emendada será considerada aceita pelo Usuário quando, depois de ser notificado sobre a modificação ou alteração, o Usuário continuar a utilizar o Aplicativo. A utilização de informações que coletadas pelo Aplicativo está sujeita à Política de Privacidade em vigor no momento em que tal informação for utilizada